Entre a submissão e a descolonialidade: Cultura de descumprimento de regras ou conflito de cumprimento

Abstract

Este artigo problematiza a relação entre normas jurídicas e população, com o objetivo de examinar se prevalece na Colômbia e na América Latina uma cultura de descumprimento de preceitos legais. Para tanto, utilizando uma abordagem dialética e apoiado pela análise histórica e pelo método analítico, debate posições que sustentam a existência de uma tendência ou intal tese carece de fundamentos rigorosos e também responde a uma  postura colonialista. A pesquisa demonstra, por meio da aplicação do método de estudo de caso, que não se podem fazer generalizações simples, abstratas e abrangentes sobre a relação entre normas jurídicas e cidadãos, visto que essa relação é complexa, relativa, dinâmica e dependente dos interesses envolvidos. Isso, por vezes, leva à desobediência às normas jurídicas, enquanto, em outras ocasiões, agentes estatais incentivam ou desejam seu desrespeito. Isso contrasta com outros casos em que criminosos buscam fazer cumprir preceitos legais. Em muitos casos, não é uma cultura de não conformidade, mas sim os defeitos ou excessos das regulamentações que contribuem para sua ineficiência.

Palavras-chave: Cultura jurídica; Ineficácia da lei; Descumprimento das normas; Divergência social; Colonialismo cultural.